Ver artigo principal: Política da Bélgica

A Bélgica é uma monarquia constitucional, popular e uma democracia parlamentar.

O parlamento bicameral federal é composto de um senado e uma câmara dos deputados. O primeiro é composto por 40 políticos eleitos diretamente e 21 representantes designados pelos parlamentos das 3 Comunidades, 10 senadores cooptados e os filhos do rei, como senadores por direito. Os 150 deputados da câmara são eleitos por um sistema de votação proporcional em 11 circunscrições eleitorais. A Bélgica é um dos poucos países que tem o voto compulsório e, portanto, detém um dos maiores índices de comparecimento às urnas em todo o mundo.50

O rei (atualmente Filipe I) é o chefe de estado, embora dispondo de prerrogativas limitadas. Ele nomeia os ministros, incluindo o primeiro-ministro, que têm a confiança da câmara dos deputados para formar o governo federal. O número de ministros de falantes do holandês e do francês são iguais, conforme prescrito pela constituição.51 O sistema judicial é baseado no sistema romano-germânico e tem origem no Código Napoleônico.