Discussão: Muda, Brasil. Ou nós mudaremos: "Na força do Direito ou do Canhão".

Muda, Brasil. Ou nós mudaremos: "Na força do Direito ou do Canhão".


"Na força do Direito ou do Canhão" é um trecho do Hino da Escola Naval, pregando a eterna liberdade brasileira sobre os mares. E, segundo li, certa feita, em um brasão da Marinha dos Estados Unidos da América: " Se a liberdade fosse fácil, nós não estaríamos aqui".
Sim, a liberdade é difícil. E precisa ser adquirida pagando-se o alto preço. E, temos que admitir, o Brasil não é um país livre.

Hoje somos mais escravos do que diria o Tiradentes, em 21 de abril de 1792.
De fato, ninguém aguenta mais a Nação como está. Pindorama é tudo menos uma democracia. É uma terra sem leis e sem moral. Até o ridículo BBB foi comprado pelo PT. E tudo na cara da sociedade...
Há que haver mudanças. E como não se pode usar a força. Melhor, pode-se e deve-se. Mas sempre há que se observar o Princípio do Uso Progressivo da força militar. E, por ora, não é hora.
Pois bem, pensemos nas mazelas que an passant violaram a sociedade brasileira:
a) BNDES que financiou obras em países comunistas, sem garantias de pagamento e sem quaisquer transparências nos financiamentos. Ex.: Angola e Cuba;
b) Uma Copa do Mundo e Olimpíadas com dinheiro público, e para nunca retornarem ao público;
c) Refinarias de Abreu Lima e Passadena: dinheiro no ralo.
d) Dias Toffoli, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, e agora, pelo que parece, Celso de Mello deixaram de agir como magistrados para professarem teses petistas, em franca demostração de imparcialidade.
Bom, a lista é extensa. E a pergunta, inevitável: o que fazer diante de todas essas aberrações nacionais? Resposta democrática e não violenta: o recall político.
Vejamos: a exemplo dos EUA, a população teria o poder de revogar o mandato de cargos eletivos e nomeados. Todos esses burocratas teriam os cargos sujeitos à avaliação popular. E quando digo população, refiro-me às pessoas intelectualmente capazes. E podem me chamar de preconceituoso...
E como isso seria feito?
Passo 1: Um cadastro junto ao TSE de todos os cidadãos aptos a votarem no recall. vale dizer, com os requisitos que se seguem.
a) Serem brasileiros natos e acima dos 35 anos;
b) Não serem filiados a partidos políticos;
c) Abrirem mão do sigilo bancário, fiscal e telefônico ad eternum;
d) Terem nível superior;
e) Não estarem sub judice em nenhuma das esferas jurídicas;
f) Não estarem respondendo a processos e nem a inquéritos;
g) Higidez física e mental comprovada por médicos; e
h) Cadastramento voluntário.
Passo 2: O povo provocaria o TSE através de um abaixo-assinado, com ao menos 1% da população, pedindo novas eleições para o cargo daquele politico ou do cargo nomeado. Sendo certo que as assinaturas devem ser autenticadas eletronicamente por cada signatário, de forma a não haver fraude. Os signatários serão identificados e terão os nomes divulgados.
Qualquer cidadão seria parte legítima para propor o abaixo-assinado. Importando, somente, para o seguimento do feito o percentual populacional indicado, o que significa, hoje, cerca de 2.000.000 de assinaturas. Pronto, não sou mais preconceituoso...
Passo 3: O TSE administraria novas eleições, somente para os agentes cujos cargos foram impugnados pelos signatários do abaixo-assinado.
Passo 4: O escrutínio seria público e realizado de forma eletrônica e não sigilosa.
Passo 5: O burocrata avaliado teria a opção de renunciar antes do início do escrutínio. Caso não renunciasse e se visse vencido, seria imediatamente exonerado e perderia definitivamente todas as benesses do cargo. E, se fosse o caso, receberia os proventos da aposentadoria pelo INSS.
E que não se diga que seria um processo caro e inviável. Não, não é. E muito menos inseguro, pois, segundo o próprio TSE, as apurações eletrônicas são imunes a fraudes. Logo, existe a tecnologia para se fazer um recall político e inserido no mundo informatizado com segurança.
O que não se pode, definitivamente, é admitir a balbúrdia administrativa brasileira.
Povo brasileiro, "Se a liberdade fosse fácil, nós não estaríamos aqui".


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