É UMA INSTITUIÇÃO PRIVADA, AUXILIAR DA JUSTIÇA , CRIADA SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL 9.307 DE 23 DE SETEMBRO DE 1996, QUE TEM POR OBJETIVO ADMINISTRAR CONFLITOS QUE LHE FOREM SUBMETIDOS, PELO MÉTODO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM.

NOSSA INSTITUIÇÃO TEM COMO PROPOSTA, PROPICIAR AOS VARIOS SETORES DA SOCIEDADE, A UTILIZAÇÃO DE UMA FERRAMENTA ÁGIL QUE SOLUCIONA, DE FATO, CONFLITOS, PROBLEMAS, CONTROVÉRSIA DAS MAIS DIVERSAS ÓRDENS DENTRO DE UM PRAZO BASTANTE CURTO E RÁPIDO, E COM A MESMA GARANTIA JUDICIAL DADA PELO PODER JUDICIÁRIO ESTATAL.

NO QUAL TEMOS COMO PRINCIPAL OBJETIVO OFERECER UMA NOVA OPÇÃO DE ESCOLHA PARA O ACESSO À JUSTIÇA (ARBITRAGEM), COMPROMETENDO-SE EM PROPICIAR MAIOR AGILIDADE PARA OS PROCESSOS COM TOTAL CONFIDENCIALIDADE E CUSTOS SIGNIFICATIVAMENTE MENORES QUE OS DA JUSTIÇA COMUM, SEM DEIXAR DE LADO UMA SERIEDADE, O RESPEITO E A IMPARCIALIDADE PARA AMBAS AS PARTES EM ACORDO COM A LEI FEDERAL DE N º 9.307/96.

O TJAMB CONSTITUI UM CENTRO DE ARBITRAGEM INSTITUCIONALIZADO, PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, TENDO SIDO CRIADO PARA RESOLVER LITÍGIOS ATRAVÉS DAS TÉCNICAS E DE UM CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO OU DE ARBITRAGEM. NO QUAL SOMOS REGULAMENTADOS E CONSTITUÍDO CONFORME AS LEIS VIGENTES PARA ATUAR COMO TRIBUNAL ARBITRAL, EM LITÍGIOS ENVOLVENDO BENS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS, QUE TERÁ POR FINALIDADE PROMOVER A SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS EXISTENTES ENTRE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, COM UMA MODALIDADE ALTERNATIVA DE JUSTIÇA MAIS MODERNA, DINÂMICA, SIGILOSA E DE BAIXO CUSTO.

A ARBITRAGEM É CONHECIDA E UTILIZADA NO MUNDO TODO, CUJA INSPIRAÇÕES PROVÉM DE TODOS OS PAÍSES DENOMINADOS "PRIMEIRO MUNDO" QUE ADOTARAM-NA PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIAIS E DE RÁPIDA E EFETIVA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

AS VANTAGENS DA UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM APLICADA EM NOSSO TRIBUNAL ARBITRAL SÃO NUMEROSAS:

EFICÁCIA, AGILIDADE, ESPECIALIZAÇÃO, SIGILO, PREVALÊNCIA DA AUTONOMIA DAS PARTES, MENOR CUSTO, PROMOÇÃO DE AMBIENTE MAIS COLABORATIVO, FACILIDADE NA COMUNICAÇÃO E SOLUÇÃO.

O CLIMA EM QUE É DESENVOLVIDA NA ARBITRAGEM É MENOS FORMAL E MAIS FLEXÍVEL DO QUE NA JUSTIÇA COMUM, NÃO HÁ O TRAUMA JURÍDICO E O RIGOR PROCESSUAL PRESENTES NA JUSTIÇA COMUM, NORMALMENTE AS PARTES VOLTAM A REALIZAR OUTRAS NEGOCIAÇÕES.

A ARBITRAGEM AJUDA NO DESAFOGAMENTO DO JUDICIÁRIO, CONSEQUENTEMENTE, PROPORCIONARÁ MEHLORES CONDIÇÕES PARA QUE O JUDICIÁRIO SE DEDIQUE AOS LITÍGIOS QUE ENVOLVAM INTERESSE PÚBLICO OU DIREITOS INDISPONÍVEIS.